Tema(s): Anulatória de partilha De Bens Partilha realizada em sessão de conciliação Homologação judicial Coação e ameaça Ausência de provas
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Ausência de idosos em audiência de conciliação virtual Dificuldade de locomoção e falta de destreza com aparatos tecnológicos Pandemia
Data de Publicação: 14/04/2022
Tema(s): Inventário Acordo celebrado em audiência de conciliação Omissão
Data de Publicação: 15/09/2019
Tema(s): Divórcio Litigioso Audiência de conciliação Desinteresse Vítima de violência doméstica
Data de Publicação: 20/08/2019
Tema(s): Acordo em guarda compartilhada Conciliação
Data de Publicação: 25/06/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Acordo em guarda compartilhada Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Família Divórcio Audiência de conciliação Desnecessidade
Data de Publicação: 08/08/2013
Tema(s): Lei Maria da Penha Violência doméstica Lesão corporal leve
Data de Publicação: 29/05/2012
Tema(s): Apelação Cível Medida cautelar de separação de corpos C/C alimentos prosiórios Superveniência da EC 66/2010
Data de Publicação: 11/05/2012